Secretaria Municipal da Fazenda

  


Secretário:
Francisco Sérgio Nalini

Rua Lafaiete nº 1000
Fone: (16) 3977-5700
Fax: (16) 3977-5897
Ribeirão Preto - SP


   

ISS

 

 

Acerto de Crédito Tributário

 

 

Alteração

 

de Endereço ou Atividade

 

de Razão Social

 

de Sócio ou Capital

 

 

Alvará

 

de Funcionamento - Concessão

 

para Horário Especial

 

para Realização de Eventos

 

2ª via de Alvará de Feirante

 

2ª via de Alvará Firmas

 

 

Cancelamento de Lançamento do ISS Autônomo

Cancelamento ou Revisão da Taxa de Publicidade ou da Taxa de Funcionamento

Comércio Eventual

Como Abrir uma Empresa

Consulta sobre Aplicação de Normas Tributárias

Declaração Sem Movimento ISS Variável

Denúncia Espontânea de Infração, por Falta de Pagamento, por estar com Notas Fiscais
em Duplicidade

Devolução de Carnê

Devolução de Importância Paga a Maior ou por Erro

Emissão de Recibos ISS Variável

Encerramento de Atividade

 

 

Inscrição

 

de Ambulante

 

de Autônomos

 

de Banca de Jornal

 

de Entidades sem Fins Lucrativos, Associações, etc.

 

de Feirante

 

de Firmas Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços

 

de Táxi e Condutor Escolar

 

 

Isenção ou Imunidade

 

 

Livro Fiscal

 

Autorização para Livro de Prestação de Serviços

 

 

Nota Fiscal

 

Nota Fiscal - Autorização

 

Autorização de Regime Especial de Notas Fiscais

 

Nota Fiscal Eletrônica

 

Nota Fiscal - Extravio

 

Nota Fiscal - Roubo, Furto ou Inutilização Criminosa

 

 

Pagamento de Auto de Infração

Pagamento em Atraso

Pagamento por Regime de Estimativa

Parcelamento de ISS Espontâneo

Prazo de Recurso

Recurso / Revisão de Estimativa de oficio

Restituição

Revisão de Alíquota

Segunda Via da FIC

Segunda Via de Carnê

Vencimento

 

Ambulante

 

Alteração de Endereço ou Atividade de Ambulante

 

Comércio Eventual

 

Encerramento de Atividade de Ambulante

 

Inscrição de Ambulante

 

Renovação de Ambulante

 

 

Autônomos

 

Alteração de Endereço ou Atividade de Autônomo

 

Cancelamento de Lançamento do ISS Autônomo

 

Encerramento de Atividade de Autônomo

 

Inscrição de Autônomos

 

Recurso / Revisão de Estimativa de oficio

 

Segunda Via da FIC

 

Segunda Via de Carnê 

 

 

Banca de Jornal

 

Alteração de Endereço ou Atividade

 

Encerramento de Atividade de Banca de Jornal

 

Inscrição de Banca de Jornal

 

Segunda Via da FIC

 

 

Entidades sem fins lucrativos, associações, etc

 

Alteração de Endereço ou Atividade

 

Alteração de Sócios e Capital

 

Encerramento de Atividade de Entidades e Associações sem Fins Lucrativos

 

Inscrição de Entidades sem Fins Lucrativos, Associações, etc.

 

Isenção ou Imunidade

 

 

Feira Livre

 

Acréscimo de Produto

 

Afastamento da Atividade de Feirante

 

Alteração de Atividades

 

Aumento de Área

 

Encerramento de Atividade de Feirante

 

Inscrição de Feirante

 

Locais de Feira Livre

 

Mudança de Produto

 

Segunda Via de Alvará de Feirante

 

Segunda Via da FIC

 

Segunda Via de Carnê

 

 

Firmas Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços

 

Alteração de Endereço ou Atividade

 

Alteração de Razão Social

 

Alteração de Sócio ou Capital

 

Encerramento de Atividade

 

Inscrição

 

Segunda Via de Carnê 

 

 

Taxi e Condutor Escolar

 

Alteração de Endereço ou Atividade do Proprietário ou Ponto de Táxi e Condutor Escolar

 

Certidão de Táxi

 

Encerramento de Atividades de Táxi e Condutor Escolar

 

Inscrição de Táxi e Condutor Escolar

 

Segunda Via da FIC

 

Segunda Via de Carnê

 

Táxi - Nova Permissão

   



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