Procon - Proteção ao Consumidor

   





Chefe da Divisão
José Luiz Pontim

Divisão Procon
Rua Minas, 353
Campos Elíseos
Ribeirão Preto - SP

Disk Procon: 0800.7729198

Atendimento:
Segunda a sexta-feira
ao público:
das 8h30 às 16h

novos casos:
das 8h30 às 15h30



 

Divisão Procon
ProconRIBEIRÃO

Código de Defesa de Consumidor – Lei Federal 8.078 de 11/09/90

Objetivos:

Defender os Direitos Básicos do Consumidor:

  • Proteção a vida e a saúde.
  • Educação para o consumo.
  • Liberdade de escolha de produtos e serviços.
  • Informação.
  • Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.
  • Indenização.
  • Acesso à justiça.
  • Facilitação da defesa dos seus direitos.
  • Qualidade na prestação de serviço público.

Expediente:

  • Divisão Procon
    Rua Minas, 353
    Campos Elíseos
    Ribeirão Preto - SP

Horário de Atendimento ao Público:

  • De segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h

Disque Procon:

  • 0800-7729198 (das 8h30 às 16h)

 

 



Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Praça Barão do Rio Branco, s/nº - Centro - CEP 14010-140 - Fone (16) 3977-9000
Desenvolvido por Coderp (Cia. de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) e Coordenadoria de Comunicação Social
 

 

 

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